Prefeitura de BH sanciona lei que determina divulgação de direitos

Prefeito de Guarujá sanciona lei que assegura direito a meia-entrada para doadores regulares de sangue, Santos e Região

PBH diz que repasse do Fundeb e décimo-terceiro a temporários podem ficar para 2024 - Rádio Itatiaia

PBH sanciona lei que obriga tradutor de Libras no atendimento de paciente surda

Prefeito de SP sanciona lei que regulamenta dark kitchens menos de 24h depois de projeto ser aprovado na Câmara

Proteção a mulheres, idosos e crianças está entre os projetos aprovados

Lei que regulariza moradias na Ocupação Izidora é sancionada por Romeu Zema. DPMG atuou na construção do acordo

Prefeitura sanciona lei de incentivo às Batalhas de Rimas de BH - Estado de Minas

Prefeito do Recife sanciona leis relacionadas ao licenciamento ambiental

Preço da passagem de ônibus em BH deve voltar para R$ 4,50 no próximo sábado, diz Fuad

Aprovado PL que propõe remunerar empresas de ônibus por km rodado

Prefeitura de Goiânia sanciona lei do novo Código Tributário Municipal

Prefeito Alexandre Kalil sanciona lei que proíbe carroças puxadas por animais em BH

Kalil sanciona lei que regula aplicativos de transporte em Belo Horizonte - Info Sistemas